Política de privacidade

A DOCTASK DESENVOLVIMENTO PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, CNPJ 69.373.864/0001-55, oferece a plataforma DocTask. Ela tem dois papéis diferentes, dependendo do dado:

• Controladora dos dados de cadastro e de uso das clínicas e dos seus usuários (nome, e-mail, cargo, acessos), que usamos para prestar e cobrar o serviço.
• Operadora dos dados dos pacientes que cada clínica registra na plataforma. Esses dados são da clínica, que é a controladora. Tratamos apenas para prestar o serviço, conforme o Acordo de tratamento de dados.

Se você é paciente de uma clínica que usa a DocTask, os pedidos sobre os seus dados devem ser feitos primeiro à própria clínica. Se precisar, também pode falar com a gente.

Das clínicas e dos usuários:

• identificação e contato: nome, e-mail, telefone, cargo, número de conselho profissional e CPF, quando necessários nos documentos;
• dados da clínica: razão social, CNPJ, endereço, logo, plano contratado;
• registros de uso e segurança: login, data e hora de acesso, ações feitas na plataforma e endereço de IP.
• uso da plataforma: quais telas e botões são usados, por quanto tempo e a posição do clique na tela, para melhorar a plataforma. Não gravamos o que é digitado, o conteúdo dos campos, dados de pacientes nem imagem ou vídeo da tela.

Dos pacientes, inseridos pela clínica:

• cadastro: nome, data de nascimento, CPF, telefone, e-mail e endereço;
• dados de saúde: prontuário, evoluções, prescrições, exames, fotos clínicas, anamneses, gravações e transcrições de atendimento, quando a clínica usa esse recurso. As gravações ficam guardadas no espaço da clínica, como cópia de segurança do atendimento, até a clínica apagá-las;
• dados financeiros e comerciais: orçamentos, pagamentos, vendas;
• conversas de atendimento por WhatsApp, quando a clínica ativa a integração.

Dados de saúde são dados sensíveis pela LGPD e recebem proteção reforçada.

• prestar o serviço contratado: agenda, prontuário, documentos, financeiro, CRM e demais recursos;
• executar os recursos de inteligência artificial que a clínica usa, como transcrição e resumo de atendimentos;
• enviar mensagens e lembretes que a clínica ativar;
• dar suporte, manter a segurança, prevenir fraudes e registrar acessos;
• cobrar e emitir documentos fiscais;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• melhorar a plataforma com dados de uso agregados e sem identificar pacientes.

Usamos as bases previstas na LGPD, conforme o caso:

• execução de contrato, para prestar o serviço à clínica (art. 7º, V);
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II e art. 11, II, a);
• tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde, para os dados de saúde tratados em nome da clínica (art. 11, II, f);
• exercício regular de direitos e prevenção à fraude e segurança (art. 7º, VI e art. 11, II, d e g);
• legítimo interesse, para melhorias e comunicações sobre o serviço, sempre respeitando seus direitos (art. 7º, IX).

A definição da base legal para os dados dos pacientes é da clínica, como controladora.

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas o necessário para o serviço funcionar, com prestadores de serviço contratados (por exemplo, serviços de hospedagem, provedores de e-mail e de comunicação), que tratam os dados em nosso nome, sob contrato e com dever de sigilo.

Os dados da clínica e dos pacientes não são usados para treinar inteligência artificial de terceiros.

Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir e, em caso de venda, fusão ou reorganização da empresa, com quem assumir o serviço, mantendo as mesmas proteções.

Os dados podem ser armazenados em servidores em nuvem localizados fora do Brasil. Nesses casos, seguimos as regras da LGPD para transferência internacional e as boas práticas de segurança e privacidade.

• criptografia e cópias de segurança periódicas;
• cada clínica acessa somente os próprios dados;
• acesso por cargo, definido pelo dono da clínica;
• registro das ações importantes feitas na plataforma;
• acesso da equipe DocTask restrito ao necessário para o suporte.

• Dados dos pacientes: enquanto a clínica for cliente, seguindo as instruções dela.
• Prontuário: a lei exige que seja guardado por no mínimo 20 anos (Lei 13.787/2018). Essa guarda é responsabilidade da clínica; ao sair, a clínica recebe a exportação dos dados para cumprir esse prazo.
• Após o fim do contrato: 90 dias para a clínica pedir a exportação; depois disso, os dados são apagados.
• Registros de acesso: pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Registros de uso das telas: detalhados por 90 dias; depois fica só um resumo por dia, guardado por 13 meses.
• Dados fiscais e de cobrança: pelo prazo exigido pela legislação tributária.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou errados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• revisão de decisões tomadas apenas de forma automatizada;
• revogação do consentimento, quando ele for a base legal.

Para pedir, escreva para contato.doctask@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A plataforma é para usuários maiores de 18 anos. Links para outros sites, como WhatsApp ou redes sociais, levam a serviços com regras próprias de privacidade, pelas quais a DocTask não responde.

Usamos apenas o necessário para a plataforma funcionar: manter você conectado, lembrar preferências como o tema claro ou escuro e guardar rascunhos para não perder o que está sendo digitado. Não usamos cookies de publicidade.

Se houver um incidente que possa trazer risco aos dados, avisamos as clínicas afetadas o quanto antes e colaboramos com elas nas comunicações à ANPD e aos titulares, como a lei exige.

A DocTask tem um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, que atende pelo e-mail contato.doctask@gmail.com.

Podemos atualizar esta política. Mudanças importantes serão avisadas dentro da plataforma. A data de vigência no topo indica a versão em vigor.